Cláudio
Anselmo de Souza Mendonça
Docente
do COLUN/UFMA
Geógrafo
Mestre
em Políticas Públicas
Doutorando
em Políticas Públicas
O Estado jamais verá no “Estado e na
organização da sociedade” a razão das mazelas sociais, como exige o
prussiano do seu rei. Onde quer que haja partidos políticos, cada um deles verá
a razão de todo e qualquer mal no fato de seu adversário estar segurando
o timão do Estado. Nem mesmo os políticos radicais e revolucionários procuram
a razão do mal na essência do Estado, mas em uma determinada forma de
Estado, que querem substituir por outra forma de Estado. (MARX, 2010
a, p.38)
A perspectiva de
analisar o neoliberalismo, da ótica que considero mais apropriada, ainda mais
diante dos novos fatos envolvendo o Brasil no bojo do golpe parlamentar-judiciário-midiático[1],
deve ser a partir de uma relação organicamente e dialeticamente interligada com
a discussão do Estado contemporâneo e a globalização. Há, inevitavelmente, uma
discrepância metodológica quando ao analisar o neoliberalismo não se leva em
consideração que esta adaptação está
imbricada a uma crise do capital e que a crise do capital é a crise do próprio
Estado. Justo por isso que o percurso seguido, bem distante de um rio calmo,
deve ser trajado nas águas planálticas. Há determinações históricas
contraditórias endógenas que devem ser postas exogenamente.
Por considerar
acertado o apontamento de Lukács (2014, p.28) que alerta “[...] que a sociedade
desde o princípio é um complexo composto de complexos”, seguirei a insistência
de Adorno e Horkheimer (1995, p. 12-3) que ao pensar e refletir sobre as
questões sociais, tais pensadores lembravam sabiamente que seria prudente o
caminho oposto aos caminhos da ciência oficial. A formalidade hegemônica da
academia secundarizou ou até mesmo deletou conceitos chaves como totalidade, Estado, capital, geopolítica, o
que de alguma forma, se tornou um prejuízo monumental para compreender o complexo composto de complexos, como totalidade, Estado, capital, geopolítica.
Como princípio
iniciante de análise, compreendemos o neoliberalismo como uma adaptação do
próprio capital onde tem como imperativo a mundialização do Estado, a
territorialização planetária do fetichismo e da amplitude da opacidade fria da
esfericidade burguesa. Concebemos o neoliberalismo como um processo que bem
encarna o interesse totalitário do capital de controle de tudo aquilo que tem
relação com o homem, ou seja, da política ao amor. Justamente por isso que
inevitavelmente que capital e estado são palavras chaves, essenciais. Qualquer
análise que secundarize este dois conceitos peca por ver os efeitos da
correnteza, mas não a própria correnteza.
A lacuna proposital
metodológica, um aspecto ideológico do novo papel que o capital assume também
na academia, de alguma forma delega ao Estado uma sujeição abissal a outros
imperativos. A própria noção que se tem sobre
o Estado é algo que reflete a hegemonia do pensamento burguês na intelligence. A sua presença no centro
de algumas pesquisas ocorre de forma linear. A instrumentalização do Estado se
constitui um ponto chave neste caso. Aqui, tem-se um Estado onde sua natureza
ontológica está fincada em atingir múltiplos fins, ou seja, promovendo o “bem
comum”, em Rawls, e “promovendo a paz”, em Kelsen. (FARIAS, 1999, p. 24). Em
Hegel, como observa Farias (1999, p.34) “o Estado seria o elemento determinante
da sociedade como um todo. Assim, a sociedade civil seria um elemento
determinado pelo Estado. [...]”.
Farias (1999)
alerta que o problema latente dos instrumentalistas e formalistas centra-se na
não compreensão das especificações capitalistas do Estado. As inúmeras utopias
burguesas (Farias, 1999) o localizam em distintas formas, mas todas, mantendo o
formalismo. É em Marx (2010), mesmo não tendo produzido uma teoria do Estado,
que encontramos as primeiras críticas profundas a visão hegeliana, lembrando
que Estado não representa os interesses gerais da nação, mas antes defende os
interesses da propriedade. É a partir desse referencial teórico que a
complexidade e a contradição finalmente assumem posições centrais, rompendo com
o formalismo.
Do Estado
interventor, passando pelo Estado regulador até a forma do Estado mundializado-neoliberal,
há a determinação histórica do próprio capital e da intestina tentativa estatal
de superar as contradições latentes. O neoliberalismo é a mais atual cartada, e
quiçá, a última, da determinação histórica estatal. Barros (2004, p. 09) nos
lembra de que no “[...] final da década de 1960 e início de 1970, o capital
acena com uma dupla ofensiva: o neoliberalismo político [...] e a chamada
reestruturação produtiva [...]”. É assim preciso que o capital tome as rédeas
de forma mais ostensiva possível.
O neoliberalismo
não é um espectro que ronda o mundo,
mas ele é a própria materialização do capital, que no bojo de uma crise aguda
escancarada nas décadas de 1970, retorna seu caráter ontologicamente
vampiresco. Os tempos de concessões cessaram. O velho pacto fordista-keynesiano, tão sólido nos anos dourados pós-Segunda
Guerra Mundial, se desmanchou no ar. Se,
como bem lembra Antunes (2009, p.21), “o sistema de metabolismo social do
capital nasceu como resultado da divisão social que operou a subordinação
estrutural do trabalho ao capital [...]”, no contexto do pacto fordista-keynesiano, com o maior valor do valor-trabalho, tinha-se
esta subordinação ideologicamente dada como superada, argumento usada tanto
pela direita filantrópica quanto pela
esquerda estatal.
Esta reação
buscava recompor o regime como ele efetivamente é. Antunes (2009, p. 31-32)
lembra que a crise do Estado keynesiano e de seu pacto com o fordismo pode ser
identificada com a queda da taxa de
lucro, resultado do aumento do preço da força de trabalho e do controle social
da produção, dentre outras indicações.[2]
Tendo assim em vista que dessa forma é inaugurado
um período histórico marcado pela crise estrutural do sistema de capital
(ALVES, 2011, p. 11), endossamos apontando que isso implica na própria crise
estrutural da governança estatal. O neoliberalismo não surge visando diminuir o
Estado, mas objetiva resgatar o caráter ontológico do Estado.
Por isso que
assistiremos a uma feroz reação da civilizada burguesa dos anos 1970 para cá
demostrou que a sustentabilidade do Estado só é possível com a sustentabilidade
do capital, onde ambos se alimentam da insustentabilidade social, espacial,
ambiental e humana. É emblemático reconhecer que os EUA, com uma população
absoluta de 323.901.073, 5% da população mundial, absolvem 25% de todos os
recursos energéticos do mundo. (ANTUNES, 2009). O que assistiremos não é
apenas a reestruturação produtiva do capital, mas uma remodelagem na forma do
ser social, com um avanço nunca visto de uma aprofundada fragmentação na no
agir e no pensar.
Para
exemplificar isso, Anderson (1995, p. 02) nos lembra de que
A
chegada da grande crise do modelo econômico do pós-guerra, em 1973, quando todo
o mundo capitalista avançado caiu numa longa e profunda recessão, combinando,
pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação,
mudou tudo. A partir daí as idéias neoliberais passaram a ganhar terreno. As
raízes da crise, afirmavam Hayek e seus companheiros, estavam localizadas no
poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento
operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas
pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para
que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais.
As políticas neoliberais abriram um novo
quadro social e econômico no mundo material e imaterial dos trabalhadores.
(DUMÉNIL E LÉVY, 2010), ou seja, impactaram em cheio a dimensão histórica e
espacial da humanidade. As mudanças que assistiremos, em muitos casos,
passivos, foram acompanhadas de um conjunto de decisões que bem diferente de
serem encaminhamentos exclusivistas da política,
como alude Généreux (2003)[3], também não
deságua no resultado apocalíptico do horror
econômico[4]
de
Forrester (1997). Estas decisões políticas e econômicas se situam dentro do
Estado, já que “[...] o poder econômico do capital não pode existir sem o apoio
da força extraeconômica; e a força extraeconômica é hoje, tal como antes,
oferecida primariamente pelo Estado”. (WOOD, 2014, p. 18).
As políticas neoliberais centraram, de
imediato, na diminuição do valor-trabalho.
A quimioterapia social, que de um lado, procurou curar a humanidade do caminho da servidão estatal-reguladora do
keynesianismo, preservando assim o capital, deixou as reações adversas da
receita médica foi um ataque frontal as conquistas que os trabalhadores
obtiveram durante todo século XX. Da alcunhada servidão ao Estado, uma servidão
absoluta ao mercado. O capital
assim finalmente encontra a mais fértil cobertura para sua maior expansão
global.
Anderson (1995) lembra que a taxa de
acumulação incrementada nos países da OCDE, na década de 1960 foi de 5,5%,
caindo para 3,6% na década seguinte, bem na linha do que Antunes (2009)
apontava como a queda da taxa de lucro do capital. Outro elemento importante,
que casado com o baixo crescimento, contribuiu para que a cartilha liberal
voltasse à moda, como bem lembra Anderson (1995), foram as altas taxas de
juros. Como saída para o caos gerado
pela servidão moderna ao capitalismo de
Estado, o governo conservador britânico contraiu
[...] a emissão
monetária, elevaram as taxas de juros, baixaram drasticamente os impostos sobre
os rendimentos altos, aboliram controles sobre os fluxos financeiros, criaram
níveis de desemprego massivos, aplastaram greves, impuseram uma nova legislação
anti-sindical e cortaram gastos sociais. [...] (ANDERSON, 1995, p. 03)
Historicamente
se dar como marco inicial do neoliberalismo mundial a chegada de Ronaldo Reagan
ao governo dos EUA, o ator coadjuvante de filmes de macacos (SMITH, 2001), e
chegada ao governo do Reino Unido de Margareth Thatcher, a dama de ferro garota propaganda da nova fase de expansão do capital
globalizado. A ortodoxia liberal cantada por Hayek (2013), em Caminhos da Servidão, encontra
finalmente, como sereia, a sua territorialização. O seu culto racional da
anarquia do mercado ou seu irrealizável mercado
livre (MESZAROS, 2011) encontra sua realidade sem validade concreta nestes
tempos, onde a anarquia do mercado mostra,
a desgosto de Hayek, que a saída para a servidão do homem não se encontra no
mercado, mas na ruptura com o seu metabolismo. A sua servidão ao mercado é a
deterioração não só do ser social que trabalha, mas do próprio homem genérico. De
fundo, a servidão ao mercado é a própria
servidão ao Estado.
É sempre
importante rememorar que assim como a Guerra
Civil Espanhola foi laboratório do nazismo de Hitler, a América Latina das
ditaduras, a exemplo do Pinochet de Chile, foi laboratório da nova oferta do
capital. Como bem salienta Almeida (2009, p. 372) “no subcontinente, o Chile
foi escolhido como primeiro laboratório do neoconservadorismo liberal, onde
inicialmente se experimentou as teorias do proeminente ideólogo neoliberal Milton
Friedman, sob as botas militares da ditadura de Augusto Pinochet, em 1973
[...]”. As experiências neoliberais tomam forma na América Latina com o Consenso de Washington, no final dos
anos 1980. A tradição inaugurada pela Doutrina
Monroe e o Big Stick,
passando pelo TIAR, assumiu uma nova materialidade, agora mais consensual.
Como consequência,
Esse conjunto de ingredientes (introdução de
reformas macroeconômicas, de fomento de déficits comerciais financiados por
capitais externos – atraídos pela especulação financeira, pelas privatizações
e, em menor escala, pelos investimentos – fazia parte da receita neoliberal
imposta pelo Consenso de Washington, cuja decorrência imediata foi a inundação
das economias periféricas pelo capital monopólico – principalmente
estadunidense – a título de financiamento dos serviços da dívida e da
modernização dos seus parques industriais [...]
(ALMEIDA, 2009, p.375)
Esta quimioterapia social logo
aterrissaria no então chamado terceiro mundo.
Como mencionado acima, tendo como
experimento na então ditadura de Pinochet, no Chile dos anos 1970, o credo
liberal encontrou ressonância por estas terras de cá. Mas algo de enorme
importância aconteceria na América Latina, tendo como porta estandarte o
México. Em 1982 uma enorme crise atingia os mexicanos, sendo o ponto de
estrangulamento a dívida externa. O
problema da dívida se agigantava na área direta de influencia estadunidense,
causada precisamente por medidas abruptas do FED-EUA.
As taxas inflacionárias elevadas e o
problema da dívida serão um combustível fenomenal para que no final da década
de 1980 países como EUA e Canadá impusessem uma receita amarga aos países da
América Latina. Reunidos em Washington, os ministros de economia das Américas,
exceto Cuba, definiram assim o sonho americano. O falsário consenso definia que
para a solução do problema causado pelo capital, seria necessário mais capital. Medidas como abertura comercial, privatização das
estatais, redução dos gastos públicos, disciplina fiscal e reforma tributária.
A caracterização que aponta a
reciprocidade mútua entre as medidas estatais neoliberais e a expansão mundial
do capital é correta[5].
Dessa premissa fundante, apontam-se algumas, como (1) mundialização do capital significa
a mundialização da forma estatal neoliberal e (2) a mundialização da forma
estatal neoliberal, a partir do fim da ordem bipolar, terá como hiperpotência os
EUA. A abertura comercial representou a flexibilização de medidas que antes
protegia o capital nacional, facilitando assim que o capital internacional
adentrasse nas disputas com o capital tupiniquim. Recentemente, o congresso
brasileiro e o governo ilegítimo de Temer defenderam, por exemplo, abertura ao
capital internacional de 100% na viação aérea brasileira.[6]
A própria privatização de estatais, como das telecomunicações, representou este
avanço do capital internacional, vide grandes operadoras que atuam no Brasil,
como Vivo, Claro e TIM.
Ianni (2010, p.55) lembra que a expansão
do capitalismo mundialmente se deu em primórdios do pós Segunda Guerra Mundial,
ou seja, “[...] muitos começaram a reconhecer que o mundo
estava se tornando o cenário de um vasto processo de internacionalização do
capital [...]”. A então figura astronômica,
agora, adquiria um significado
histórico, perdendo suas características nacionais, internacionalizando-se. (IANNI,
2010)[7].
Esta territorialização do capital segue o curso natural, pois como bem lembra Fiuza
(2003) “a
concorrência, para Marx, é da “natureza interna do capital" [...] Além do
mais, a concorrência é o combustível de sua progressiva expansão, de sua
reprodução ampliada, de sua mundialização [...]”. Os capitais mais competitivos não iriam querer passar a vida no
quintal de sua casa. O Estado Mundializado Neoliberal é a realização ontológica
do capital.
Como afirma o mesmo Harvey (2012, p. 140),
[...] as décadas de
1970 e 1980 foram um conturbado período de reestruturação econômica e de
reajustamento social e político. No espaço social criado por todas essas
oscilações e incertezas, uma série de novas experiências nos domínios na
organização industrial e da vida social e política começou a tomar forma. Essas
experiências podem representar os primeiros ímpetos da passagem para um regime
de acumulação inteiramente novo [...]
O neoliberalismo
é a oferenda desejada pela forma-Estado em sua forma do Estado moderna e
contemporânea. É o novo credo, lembrando a observação de Polany acerca do
liberalismo. Como qualquer credo, é preciso convencer da existência de um deu
ou de deuses, e para materializar esta fé, é preciso seus templos, seus
oradores e sua legião de seguidores. Mesmo considerando acertada a observação
de Ianni (2014) sobre os primórdios da
mundialização do capital, cabe observar, como faz Anderson (2015, p. 103), que
com o fim da Guerra Fria, o livre mercado
ainda não era um mercado mundial. É
com a plena hegemonia política, econômica e militar dos EUA que este processo
finca raízes mais claras, sistemáticas e organizadas. O maestro começou a ditar
as regras com a liberdade necessária.
Lerh (2013, p.
9), aponta no prefácio da obra de Farias, O Modo Estatal Global, que “é difícil
não concordar com Perry Anderson quando este afirma que o neoliberalismo
tornou-se um pressuposto também da esquerda referenciada na socialdemocracia e
em concepções outrora ditas marxistas [...]”.[8],
o que “[...] demonstravam estas experiências era a hegemonia alcançada pelo
neoliberalismo como ideologia [...]”. (ANDERSON, 1995, p. 05). Seguindo esta
reflexão, Mastescelli (2003, p. 21) lembra que o capitalismo neoliberal é marcado por configurações diversas, podendo
ser encontrada sua aplicabilidade nos
regimes democráticos, ditatoriais, conservadores ou trabalhistas, imperialistas
ou dependentes.
A dominação
estatal mundial atualmente prossegue no mesmo ritual imperialista de séculos,
entretanto, com certas medidas que na aparência não se configura dominação, mas
que no conteúdo assume suas formas mais deletérias para países dominados. Farias
(2016) observa que a dominação estatal mundial, o novo imperialismo, age seja
via soft Power, seja hard Power.[9]
Prova material disso é que a agenda quimioterápica neoliberal na América Latina
se deu usando das formas mais diversas, em muitos casos rasgando até mesmo a legalidade ilegal do Estado (MESZAROS,
2015). Almeida (2009, p. 379-80) lembra que
Uma
análise mais apurada dos processos de implementação do projeto neoliberal na
América Latina mostra que este se deu pela violência institucional, tendo o
Estado interferido ferozmente não só no âmbito econômico, mas também no
político. Assim foi no Chile, país pioneiro na região, onde as reformas
neoliberais se deram sob a sangrenta ditadura do general Augusto Pinochet,
auspiciada pelas agências estatais estadunidenses; no Peru de Alberto Fujimori,
no início da década de 1990, quando implantou os “ajustes estruturais” sob as botas
militares, não sentindo remorsos por debelar o Congresso Nacional e o
Judiciário, maculando pilares imprescindíveis ao liberalismo burguês; na
Bolívia, o preço da implantação das medidas vaticinadas pelo Consenso de
Washington custou a institucionalidade, quando o governo lançou mão a uma das
importantes armas da ditadura, o “estado de sítio”, ressuscitada sem nenhum
constrangimento, contra as manifestações da COB, a maior central de
trabalhadores do país, posta na ilegalidade, tal como no processo ditatorial;
no Brasil, o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, não
hesitou em apelar para o Exército na repressão à maior greve de petroleiros da
história do país, em maio de 1995; no México, que não sofreu nenhum golpe
militar nos moldes de seus vizinhos de continente, a ditadura perfeita467 do
Partido-Estado cumpriu seu papel por meio do tradicional autoritarismo que
marcou e marca a história mexicana por mais de 70 anos.
O paradoxo
resolvível que nos situamos é que a narrativa do menos estado é um mero instrumento ideológico usado pelo capital
mundial para expropriar de forma totalitária toda riqueza possível, seja
atualizando o novo pacto colonial, seja
se apresentando como moderno. O Brasil, por exemplo, há décadas tem passado por
uma reprimarização de sua economia, se constituindo mais do que nunca como um
importante país agromineroexportador. O Estado brasileiro globalizado,
aplicador fiel da agenda neoliberal, tem assim permitido cada vez mais a
abertura do capital nacional, vide as recentes iniciativas do governo usurpador
de Michel Temer.
Diferente do discurso de “morte do Estado”[10],
o que se assiste é o “[...] seu fortalecimento para atender aos reclamos da
finança e de outros grandes interesses internacionais, em detrimento dos
cuidados com as populações cuja vida se torna mais difícil” (SANTOS, 2004, p.
19). E neste marco, existe um paradoxo, bem assinalado por Oliveira (2006.
p.13), em O Momento Lênin, quando afirma corretamente que no tempo neoliberal o
que se ver é “[...] estatização dos partidos e da política, no anverso da
privatização da economia e da vida [...]”.
Seguindo este
curso do rio que se optou em seguir, “[...] o Estado neoliberal é
deliberadamente desprovido de certas funções estatais próprias do compromisso
keynesiano, mas está mais forte do que nunca e tão imperialista quanto o Estado
de compromisso keynesiano [...]”. (DUMENIL E LEVY, 2010, p.231). O papel que
cumpre os importantes organismos supra estatais surgidos em Bretton Woods, que
mundialmente definem e redefinem o discurso e a aplicabilidade neoliberal, num
diálogo na maioria das vezes harmonioso com diversos Estado-nações, confirma em
que pé estamos.
Sobre o papel
desses guardiões, precisamente o FMI,
Harvey (2004, p. 66) lembra que “o poder do complexo Wall Street-Tesouro-FMI
está, com respeito a um sistema financeiro coercitivamente imposto, instaurado
em torno do chamado Consenso de
Washington [...]”. Neste caso, Harvey aponta que no fundo, no coração da
hegemonia neoliberal, encontra-se a hiperpotência estadunidense, como já
salientamos anteriormente. A União Europeia, mesmo cumprindo o papel emergente
nas determinações econômicas, está aquém da dominação econômica-militar dos
EUA.
Por toda esta
análise até aqui desenvolvida que se pode concluir que o erro clássico de
analisar o neoliberalismo deslocado da globalização e do Estado resulta tanto
em problemas metodológico, quanto por problemas ideológicos. A globalização,
como apontado até aqui, é a mundialização do capital em sua forma mais
agigantada, assim como a mundialização do capital das últimas décadas está
implicada com a territorialização planetária da forma de Estado
neoliberal. Mas, como ainda há muito a
escalar, devemos nos indagar constantemente “[...] quanto tempo pode a perversa
normalidade uma ordem socioeconômica e política antagônica, com irreprimível
tendência de afirmação global de seu domínio, manter sua dominação sem destruir
a própria humanidade? Esse é o tamanho da montanha que devemos escalar e conquistar”. (MESZAROS, 2015, p. 35)
Referencia
bibliográfico
ALMEIDA, José Rubens Mascarenhas de.
Globalização: a nova retórica do velho imperialismo (Uma abordagem do
imperialismo dos séculos XX/XXI).DOUTORADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS. 2009, São
Paulo.
ALVES,
Giovanni. Trabalho e Subjetividade. O Espírito do toyotismo na era do
capitalismo manipulatório. Boitempo. 2011. São Paulo.
ANDERSON,
Perry. A política
externa norte americana e seus teóricos. Boitempo. 2015. São Paulo
________________. Balanço do
neoliberalismo. Disponível em: < paje.fe.usp.br/~mbarbosa/cursograd/anderson.doc>.
Acesso em: 23 de jun. de 2016
ANTUNES,
Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e negação do
trabalho. Boitempo. 2009. São Paulo.
BIHR, Alain. Da Grande
noite à alternativa. O movimento operário europeu em crise. Boitempo. 2010. São
Paulo.
FARIAS, Flávio de Bezerra. O Imperialismo
Global. Teorias e consensos. Cortez. 2013. São Paulo.
FARIAS,
Flávio Bezerra. O Modo Estatal Global. Crítica da governança planetária. Xamã.
2013. São Paulo.
FARIAS,
Flávio Bezerra. O estado capitalista contemporâneo. Para a crítica das visões
regulacionais. Cortez. 1999. São Paulo.
HARVEY, David. O Novo Imperialismo.
Loyola. 2004. São Paulo.
HAYEK, F.A. O caminho da servidão. Vide
Editorial. 2013. Rio de Janeiro.
IANNI,
Otávio. Teorias da globalização. Civilização Brasileira. 2010. Rio de Janeiro.
MÉSZÁROS,
István. Para Além do Capital. Boitempo. 2011. São Paulo
MÉSZÁROS,
István. A montanha que devemos conquistar. Boitempo. 2015. São Paulo.
MARX,
Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Boitempo. 2010. São Paulo.
MARX,
Karl e ENGELS, Friedrich. Lutas de Casses na Alemanha. Boitempo. 2010. São
Paulo.
OLIVEIRA,
Francisco de. O Momento Lênin, disponível
em http://www.scielo.br/pdf/nec/n75/a03n75.pdf.
Acesso em 04.06.2016
SANTOS, Milton. Por uma
Outra Globalização. 11º edição. Editora
Record. 2004. Rio de Janeiro.
WOOD, Ellen Meiksins. O Império do
Capital. Boitempo. 2014. São Paulo
[1] Concordamos com as diversas
análises teóricas de intelectuais, que apontam o processo atual de impeachment
de Dilma como um golpe. Para um aprofundamento maior na temática, indico O que
é um golpe de Estado, de Bianchi, em http://blogjunho.com.br/o-que-e-um-golpe-de-estado/
e Impeachment, crise e golpe, de Coggiola, em http://marxismo21.org/wp-content/uploads/2016/06/OC-Brasil-2016.pdf.
[2] Seguindo Birh (2010, p. 69-73), pode-se considerar que
esta crise se caracteriza pela (1) diminuição
dos ganhos da produtividade, que teria relação com os limites técnicos e
sociais do taylorismo e fordismo; (2) elevação
da composição orgânica, onde os paliativos do fordismo não se efetiva mais;
(3) saturação da norma social de consumo,
o que em determinado momento, foi algo importantíssimo, mas que num quadro de
crise se tornou insustentável e o (4) desenvolvimento
do trabalho improdutivo.
[3] Em Horror Político, Genereux
afirma que “uma vez denunciado o erro da acusação contra os capitalistas
aproveitadores, chegamos ao verdadeiro/falso debate sobre a extinção do
trabalho, que constituiria, segundo Viviane Forreste, a explicação do escândalo
da pobreza. Dizemos “verdadeiro/falso debate”, porque O Horror Econômico confunde um problema verdadeiro sobre nosso
futuro e um falso diagnóstico sobre o mundo atual. O verdadeiro problema é
quanto ao futuro do trabalho; o falso diagnóstico é a ausência de trabalho”.
(2003, p 39).
[4] Em Horror Econômico, de Forrester,
a mesma afirma que “Um desempregado hoje, não é mais objeto de uma
marginalização provisória, ocasional, que atinge apenas alguns setores; agora,
ele está às voltas com uma implosão geral, com um fenômeno comparável a
tempestades, ciclones e tornados, que não visão ninguém particular, mas as
quais ninguém pode resistir. Ele é objeto de uma lógica planetária que supõe a
supressão daquilo que se chama trabalho; vale dizer, empregos”. (1997, p.11)
[5] A globalização
é dessa forma a mundialização do capital, exemplo, uma cidade até então
marginal pelo capital nacional e mundial, São Luís-MA, vê adentrar em seu solo,
o grande capital nacional (CVRD) e o grande capital mundial (Alcoa). A
mundialização do capital é a mundialização do Estado neoliberal e nada mais
notório do que como a dominação estatal mundial impôs uma série de medidas,
como privatização de empresas estatais, ajuste fiscal, reformas
flexibilizantes, dentre outras.
[6] “ MP seria votada nesta terça-feira (28), mas devido à
falta de consenso entre os parlamentares a votação foi adiada. Originalmente, a proposta previa a ampliação para 49% da
participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Durante a
tramitação na Câmara os deputados retiraram esse limite, o que na prática
liberaria até 100% de participação estrangeira.” Disponível em:< http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/06/29/abertura-de-aviacao-ao-capital-estrangeiro-recebe-apoio-de-anac-e-empresas>.
Acesso em 20 de jul. de 2016
[7] É claro que o capitalismo continua a ter bases nacionais, mas estas não
são determinantes [...] (IANII, 2010, p.58)
[8] O processo iniciado nos anos 1970
precisava encontrar sua foz, independente da foz. Justo por isso que já no
pós-Guerra Fria, quando emergia a ordem unipolar da hiperpotência
estadunidense, assistir-se-á uma confraria mundial entre os comunistas arrependidos e os burgueses orgânicos, todos reunidos
para comemorar o coroamento da nova forma Estado. Os velhos e novos cristãos agora poderiam participar de mãos dados da oferta e
da comunhão.
[9]
[...] o processo de desenvolvimento neoliberal exige tanto guerras
“preventive/preemptive” (Vilboux, 2007) ditas humanitárias e progressistas, com
base nos “valores da democracia”, para a “fabricação do Estado”, quanto a
superação do sistema westfatalino, cujas “pedras angulares”, a saber, “a
soberania e o Estado-nação”, desde o fim da guerra fria, “foram eroditos e
atacados no seu princípio” de sorte que os interesses estatais internos
tornam-se cada vez mais um negócio importante colocado na mira dos “outros
membros do sistema internacional” [...] (FARIAS, 2013, p.40)
[10] Na mesma lógica
operava a retórica do fim do Estado-Nação, que ganhou corpo nos países
emergentes e pobres, evidenciando a tentativa de fragilizar o poder estatal no
que se referia às políticas protecionistas dessas economias. [...] (ALMEIDA,
2009, p.374-5)
Texto postado em 04 de agosto de 2016
