Arroto filosófico

Nasceste? Sofrerás! Isto poderia acarretar interpretações das mais estranhas, tantas inclusive aparentemente (ou realmente) equivocadas. O sofrimento neste caso é algo naturalmente existente, mas sua externação mais aguda, crônica e perversa soa como expressão direta da não-vida ou da vida em frangalhos, despida do prazer, do gozo. A vida enclausurada implica na negação do dilema, da incerteza, da certeza.  Viver e não existir parece uma implicação direta de um mundo de relações estranhadas, coisificadas e reificadas. De um mundo dominado por uma objetividade fantasmagórica.(LUKACS, 2012).  De um mundo sem imaginação criativa. Justamente ela, a imaginação, que não admitia limites, agora só se lhe permite atuar segundo as leis de uma utilidade arbitrária. (BRETON, 1924). Expressamente nos encontramos caído.

Em muitos momentos de nossos passos somos submetidos a processos de degradação profunda. A perpetuação crônica do sofrimento é um sintoma desses tempos de flexibilidade rígida ou da rigidez flexível. O tempo encurtado pela rotatividade acelerada enraíza nos corações empobrecidos uma dura sina. Como buraco negro, que não permite nem partículas quase indecifráveis escaparem, puxa para dentro de si tudo, sem permissão ou autorização. Nada escapa. A cidade é de certo um buraco negro. Ela em si é de certa forma um laboratório de patologias, de psicopatias e de descompassos emocionais que acarretam a avalanche de milhares de indivíduos uma vida encurtada, mesmo que com décadas biologicamente vividas. Um ambiente que sintetiza muito desse tempo. Um ambiente que tudo traz para si. Um ambiente que tudo atrai.

A cidade é um condomínio de falsificações. Como laboratório eficiente do sofrimento originalmente externado, ela como fiel filha do mundo apequenado e reificado acaba por fazer  do sofrimento uma sina beatificada. Em uma dimensão insustentável, ela se constitui a petrificação de uma vida existencial não efetivada. Por isso, acreditamos no prolongamento da vida, sem perceber que a imortalidade seria um castigo maior. Desejamos resgatar algo impossível de retornar, pelo menos até o cotidiano momento nada se pode desconsiderar isso que se fala. A vida nestas conurbações e megalópoles são carnificinas dos sonhos e dos prazeres emancipatórios. Talvez por pensar que mais-vida seria mais-tempo para usufruir da objetividade da subjetividade taciturna.

É bem verdade que todos os objetos do nosso cotidiano, incluindo os mais simples e habituais, são, por assim dizer, imaginação cristalizada. (VIGOTSKI, 2014, p. 04). Justamente por isso é apropriado apontar a vida como ontologicamente sinestésica. Lógico que quando mais experiências sensoriais se têm mais se é possível se apropriar de objetos e sentidos, todavia em geral, todas as vidas em escalas diferentes têm este potencial sinestésico. Nela, emanam os mais diversos sentidos e num emaranhado estupidamente engrandecido, assombra nossos passados, presentes e futuros. A vida, um mero artificio biológico, pode ser enormemente bem vivido, mas se submetida às mediações sociais não-criativas, acaba por sufocar qualquer perspectiva emancipatória que rompa com o imediatismo, com a posse, com o controle, com o domínio. A existência, por outro lado, é a externação da vida, é sua festividade, a comemoração, é a explosão. É a permanência na terra sem que deixe de sonhar nas nuvens e sem que das nuvens se sinta obrigado a chegar aos céus.

Este mero artifício biológico não se faz em si e nem para si. Ela pode, entretanto, ser para determinado indivíduo, uma vida cheia de sentido, mesmo que tais sentidos sejam essencialmente reprodução automática de um mundo frio, egoísta e prepotente. Ali, o sofrimento se torna ainda mais perigoso, pois atolado em uma ficção, sua vida acaba se constituindo num poço de espetacularização, com a mais bela forma, o mais estragado conteúdo. Para um mundo dominado pelo pensamento instrumentalista, matemático e administrativo, não há espaço para os prazeres coletivos. Justamente por isso ainda no século XVIII, Babeuf, em seu Manifesto dos Iguais, alertava que os prazeres individuais, os prazeres solitários, as comodidades pessoais, serão motivo de grande pesar para os indivíduos que sempre se caracterizaram pela sua indiferença ante os sofrimentos do próximo.

Mas, pensemos agora em como certas dores ou sofrimentos aparentemente biológicos podem ser possibilidades para mais dores ou mais alegrias. O grito da criança e a dor das contrações da mulher não deixam de ser sofrimento. De certo que tal sofrimento está rodeado de uma esperança que o ato de nascer pode ou não gerar. Da dor mais desproporcional, surge possibilidade criativa. Para uma criança, inevitavelmente, ao ser expulsa do ambiente outrora confortável, jogada à temperatura ambiente, sem mediações ou apresentações, não é gozo que ela sente, ao contrário. Para a mãe, mesmo engolida pela mais violenta ideologia da maternidade e do destino manifesto da mulher em ser mãe, é inevitável a dor. Entretanto, numa sociedade cravada até a medula pelo machismo, pela divisão social familiar desigual e pela externação do homem-espaço público e internalização da mulher-espaço privado, a exteriorização do sofrimento acaba sendo uma marca quase constante nas mulheres.  A hegemonia machista sempre buscou construir um imaginário do parto como sendo um ato de amor, mas isso é falacioso, pois o amor é uma construção histórica, não algo a priori. Romantizemos algo, mas não a totalidade das coisas do reino dos humanos.  

A vida é destituída de qualquer possibilidade de anulação do sofrimento. Até mesmo em um metabolismo social rompido com a sociedade reificada, o sofrimento, indiscutivelmente se fará presente, pois não domamos - nunca domaremos - as forças totais da natureza. Todavia, é de enorme importância o entendimento que pela perspectiva emancipatória, o sofrimento é uma desconstrução. Ela não é um ato enrijecido. E muitos buscam em nome de uma naturalização absoluta do sofrimento, sepultar qualquer movimento contrário ao regime da mercadoria. Pela ótica do mercado, por exemplo, se combate o vazio da existência com mais capitalismo.  Pela ótica de vários mercadores da fé, a destituição de sentido na terra é a expressão da gratuidade de acesso a uma vida cheia de sentido no céu. Por isso, Rosa Luxemburgo alertava que  o clero, falsificando o primitivo ensinamento do Cristianismo que tinha por objetivo a felicidade terrena dos humildes, tenta hoje persuadir trabalhadores de que o sofrimento e a degradação que suportam não provêm duma estrutura social defeituosa, mas sim do céu, da vontade da ‘Providência’. (LUXEMBURGO, IV PARTE,13)

Dessa ficção que muitos se submetem, dos diversos espectros ideológicos, surgem mediações, metafísicas e científicas, de alguma forma alienante, que empurram para um lugar distante do sujeito qualquer possibilidade de compreender efetivamente o sofrimento. Seja pela tentativa frustrada de impedir o sofrimento, seja drenando o sofrimento para experiências sobrenaturais, acabam por se tornarem similares na medida em que impede a real compreensão de que não se vive sem sofrimento. Para os que clamam por felicidade na terra sem romper com as teias ideológicas do mundo das fábulas e mitos seculares, a ciência, o mercado, o conhecimento e a razão se tornam escudos que camuflam de certa medida o vazio. Já aqueles que almejam um lugar no paraíso, o maná, a gênese, a pedra sagrada, os mandamentos, a crucificação e a ressurreição se tornam amuletos de uma certeza incerta. No fim, o sofrimento para os religiosos ortodoxos não é dor, mas alívio. Somos como um jogueto nas mãos de Deus, visto que ele determina sofrimento a alguns e a outros não, mesmo que para isso os religiosos tenham que ter criado a ideologia do livre arbítrio.

É comum, então, ouvir a seguinte pergunta: Quem gostaria de viver sem sofrer? Talvez nós pudéssemos arriscar em dizer que todos os viventes desse ecúmeno espaço jamais quereriam sofrer. Optariam em jamais ter que chorar pela dor, a mais terrível dor, a dor da perda de um ente querido, da pessoa amada. O próprio Drummond, em Viver Dói, dizia a dor é inevitável. O sofrimento é opcional, apesar de ser também inevitável o próprio sofrimento em sua dimensão endógena. Certamente optaríamos em apenas contemplar a panapanã de borboletas, as delícias de um ardente sexo ou as delicadezas pequenas da vida. Toda dor gera sofrimento. Suas diferenças são pequenas diante de sua complementariedade fundante. O sofrimento é uma certeza, assim como a morte, então por que ainda teimamos em artificialmente nos apresentar como garotas e garotos de programas de auditórios, sempre com os dentes a mostra, como se a vida fosse isso? A espetacularização da vida seria uma razoável afirmativa.

O caminho determinado apresentado nas conjurações gramaticais desse tempo imperdível afirma que a felicidade se compra. Os maus-caracteres são os oradores ardentes de um mundo decadente, de sonhos vazios e de uma vida estrangulada.  O estranhamento é a mola mestre da máquina que conduz a humanidade a um total desconhecimento do ser genérico, do ser particular. Não sabem o que é ser, nem sabem o que é não-ser. É anulado qualquer perspectiva de apreender algo fundamental que é repulsar o ser particular do capital como ser genérico. O fazer de uma forma societal particular como expressão a priori parece uma jogada de mestre. Os gostos e formas de uma classe como sendo natural a toda humanidade.

 A destrutividade da Gaia é a destruição da sensatez. O imperativo da mentira, das fraseologias estúpidas, deixam bêbados os mortais. Os embriagados pelo metabolismo do espetáculo se jogam como se estivessem no altar, declamando sua religação com algo esquecido. Restabelecem todo dia até mesmo suas derrotas, apontando como saída os caminhos imaginários de uma vida que jamais terão. Cantam seus cerimoniais acreditando fielmente que encontrarão o caminho da felicidade através do Caminho da felicidade. Enfim, nem o alfa, nem o ômega da vida se conhecem em plenitude. Estamos fadados, neste mundo dominado pelo reino da necessidade, ao imperativo do reino da necessidade, da heteronímia, da separação arbitrária, da divisão de classe. Não há conciliação possível entre o reino dos que mandam e o reino dos que não mandam.

A vida não é o ato final acabado, mas o caminho cheio de meandros. O pensamento equiparável hipérbole aponta de forma cruel um lugar desconhecido e esquecido aos insignificantes. Os meandros dos derrotados num mundo de uma fantasia não criativa, não emancipatória e desestimulante de qualquer sinal de potencial humanizado é bem mais árduo. Submetidos aos prazeres passivos ou ócios subsidiados (BLOCH, 2006), são transformados em bestialização de um mundo condicionado. Um mundo que arranca de nós qualquer possibilidade avançada de sairmos do metabolismo austero, frio e demagógico. Um mundo eufemístico.

Sentimos vontade de gritar, todavia miamos. Desejamos amar, entretanto nos entregamos aos contratos cartoriais ou religiosos. Afirmamos que queremos liberdade, mas reiteramos de forma bruta as ideologias que nos colocam heroicamente de joelhos perante a necessidade do mundo do trabalho ou cedemos nossa liberdade aos contratualistas.  É certo que a vontade não pode ser exterminada. Ela não pode ser apressada. A vida do outro sempre será do outro. Não há possibilidade de acreditarmos que podemos apontar fidelissimamente o que sente o outro. Talvez os profetas dos céus arrogantemente pensem assim. Trotski, em um tempo que era perseguido ardorosamente pelo stalinismo, respondia que a vida é bela. No fundo, não era um grito para fora, mas para si. Uma tentativa de encontrar força no momento da mais degradante situação. Para um tempo de tamanha putrefação social, política e existencial, não há algo mais provocador que isso.

E sobre o amor? Bem, as frases de Jesus soam estranhamente provocativas. É bem verdade que a afirmativa que todos os homens são filhos de Deus, como bem lembra Konder (2009), possibilitou algo de progressivo avanço, pois rompia com a tacanhice do judaísmo, mas sabemos que no mundo real, alguns até são, mas outros, a maioria, não. O clamor das bem aventuranças não é uma declaração de ação, mas uma contemplação de um resultado, de um mundo liberto dos grilhões da maior violência. No mundo dos grilhões, o combate com chibatas não pode ser desprezado. Jesus Nazareno já mais admitiria os mercadores de fé de nossos tempos. Atualmente, os adoradores da ovelha de ouro reúnem uma legião absurdamente. A crítica correta à violência não pode ser a crítica cega à violência. O amor em muitos casos é a violência nua e crua.

Saramago dizia que “a Bíblia [é um] manual de maus costumes, um catálogo de crueldade e do pior da natureza humana”. É também, para a maior parte dos cristãos, o refúgio, o acalanto, o frescor, o chamado. Jamais poderemos encontrar uma aproximação de respostas para o que de fato é o sofrimento caso não busquemos compreender os acontecimentos que envolvem as coisas humanas, do ser social. É tão pertinente aquilo que Lukács (2013, p.41) observa ao apontar que qualquer estágio do ser, no seu conjunto e nos seus detalhes, tem caráter complexo. Na esteira dessa perspectiva que apontamos que é ilusório buscar respostas fora da comunidade dos humanos e sem perceber toda sua complexidade.

O amor não pode ser simulacro daquilo desenhado por não-humanos. Pelo contrário, aprofundaremos nossas incertezas, nos deixando refém de um deus perverso, vingativo. O amor bíblico é um amor interessado. Um amor atrelado a uma recompensa. Um amor atribuído a si desde que encontre nestes atos algo maior, mesmo que se tenha a severa observação de Jesus em relação ao que se faz perante a doação. A salvação é uma sinalização da coroação, mesmo sem aparente intensão, de um amor oportunista. Parece que amamos apenas pensando numa recompensa. É preciso amar desinteressadamente. Talvez, por receio de lidar com o sofrimento, refugiamos em formas de amar caducas, vazias e possessivas. São pontes para barbáries.

Existir não é necessariamente apenas sofrer. Não há duvida em relação a isso e já deixamos expressamente dito aqui. Nem necessariamente só amar ou só desamar. O colírio que liberta os olhos do incomodo é aquele que possibilita de alguma forma adentrarmos no paraíso proibido e enxergamos uma perspectiva de mundo outro. Rompendo com o medo do pecado, do inferno, nos jogamos as experiências que podem nos apresentar expressões do amor, do ser, da existência adormecida. Um potencial criativo que nos ajude a lidar com o sofrimento de uma forma nunca vista. A alegria de ser, seja coletivamente ou isoladamente, desnuda temporariamente teses absolutas sobre o sofrimento e alegria.

Fomos expulsos do ventre de nossas queridas mães. Fomos jogados sem a nossa vontade no olho do furacão. Os insensíveis preferiram o gelo das relações. Os hipersensíveis preferiram apenas chorar e se afogar no sofrimento. Os indiferentes, à demência social da covardia e do medo. A legião de imbecis prefere ficar rosnando como cães raivosos nas redes sociais. Nós sabemos bem o que geram estes atos. Temos plena compreensão do risco que corremos. Nós, que suamos para produzir a riqueza social, somos empurrados à disputa mais feroz pela sobrevivência. Aguçamos nosso sofrimento ou transformamos nossos momentos de alegrias em futilidades, em organicidades, em rotinas, em tempos fechados, horários, términos (antes mesmo de termos encontrados)

Como entender então que diante de uma multidão muitos se sintam tão só e, desgraçadamente, aparentam gostar disso? Evitando o desconhecido, o estranho, o não compreendido, esquece-se a possibilidade da força destrutiva e construtiva do novo. A preferencia pelo habitual, o comum, o factual, torna a vida um mero personagem coadjuvante, sem importância, sem protagonismo. Até no ato de sofrer não podemos deixar para o outro aquilo que é essencialmente seu. Quem só sofre por causa do sofrimento do outro não sofre em sua totalidade, pois o outro é individual, é parte dele. Não há como compartilhar a amplitude desse sofrimento, mas também se enclausurar em sua vida, sem sentir a dor do outro é terrivelmente repulsiva.

Até aqui já afirmamos que viver de fato não é existir. Drummond, em uma poesia que sintetizava muito de sua dor e esperança, dizia não serei o cantor de uma mulher, de uma história, não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela, não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida, não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins. O tempo é a minha matéria, do tempo presente, os homens presentes, a vida presente. A vida é um desafia que a existência espera. É antítese dos ventos. A hipérbole dos sentimentos.

            Teu grito pouco foi ouvido. Nem poderia meu caro poeta. São tempos enigmáticos. Odeiam os poetas. “Morte a vós”. Há uma impossibilidade endógena de alegrar-se com tamanha cegueira. Minha alegria do momento não é uma sentença final, mas também não é um sepultamento das possibilidades de um reencontro entre o esquecido e o achado. Um reencontro entre nós, como humanos. Um encontro entre humanos externados da então relação de pessoas como coisas. Um reencontro entre a fuga e a permanência. A anatomia social de homens e mulheres incompletos resulta num sofrimento que na aparência se coloca como absoluto, mas na essência é relativo.

            Quando crescemos pensamos sinceramente no que iremos ser. E a disputa de projetos não é adocicada como os romances do pai de Iracema e do Guarani. Há, obviamente, o pensamento decadentista que tão se é glorificado. É um desses deuses sem templo que são coroados todo dia. E, arrolados pelos manuais jurídicos, pelas contabilidades gerais, pelas etnologias geniais ou as anatomias medicinais, nem pensamos que a vida é algo muito além de isso tudo. Submetemos todas as nossas potencialidades, aqui, nestas sociedades, ao curral social. Assistimos a uma morte declarada de nossos mais doces sentimentos. Mas isto não é um livre arbítrio, não é algo tomado conscientemente por nós meros mortais. O livre arbítrio é tão totalitário como o totalitarismo burocrático de sermos meros reflexos atomizados do meio social. Como antes já afirmara, o livre arbítrio é uma ficção. É uma ideologia de religiosos que pensam ter a patente das fés.

            Pensemos que quando mais conhecemos as pessoas, mais estamos fadados a sofrer. É verdade. Imaginarmos que esta imensidão de pessoas que amamos partirá. Que teremos que está ali, perante pessoas queridas frias, sem movimentos. Eternamente parados. Ah, mas até lá, não se poderia apenas isso esperar. Seria irresponsável por nossa parte ficar pensando apenas nestes momentos. Ora, assim como nasceste, sofrerás, logo se tu conheceres, tu sofrerás também. A despedida, o adeus etc. são momentos paradoxais. A morte biológica não é nossa dor mais profunda, por mais que o funeral seja um martírio necessário e fundamental. Todos nós precisamos passar por lutos.

            Precisamos extrair das pedras sentido. Lembro uma frase dos tempos de adolescência que vi em reportagens sobre o Maio de 68. Em muros de Paris se escrevia debaixo dos paralelepípedos existe uma praia. A existência nossa, mesmo diante da impossibilidade forma da dor, há a possibilidade real do não sofrimento crônico fruto direto de um mundo subjetivo e objetivamente frio, mesquinho, egoísta e antipoético. Abrir-se ao mundo, ao desconhecido, através de uma ampliação hipérbole, é sem dúvida nossa tarefa. Se a vida é este mar aberto que pode ou não nos levar a existência plena, ela é apenas promessa. Podemos fugir das ondas, ser levados pelas ondas ou desafiar as ondas com a dose de sofrimento necessária, sem expropriar de nós o princípio esperança. E como comecei com Breton (1924), finalizo com seu Manifesto Surrealista, quando lembra que só a imaginação me dá contas do que pode ser, e é bastante para suspender por um instante a interdição terrível; é bastante também para que eu me entregue a ela, sem receio de me enganar.

     

ESTADO, GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO: o totalitarismo burguês em sua forma global.

Cláudio Anselmo de Souza Mendonça

Docente do COLUN/UFMA

Geógrafo

Mestre em Políticas Públicas

Doutorando em Políticas Públicas

O Estado jamais verá no “Estado e na organização da sociedade” a razão das mazelas sociais, como exige o prussiano do seu rei. Onde quer que haja partidos políticos, cada um deles verá a razão de todo e qualquer mal no fato de seu adversário estar segurando o timão do Estado. Nem mesmo os políticos radicais e revolucionários procuram a razão do mal na essência do Estado, mas em uma determinada forma de Estado, que querem substituir por outra forma de Estado. (MARX, 2010 a, p.38)

A perspectiva de analisar o neoliberalismo, da ótica que considero mais apropriada, ainda mais diante dos novos fatos envolvendo o Brasil no bojo do golpe parlamentar-judiciário-midiático[1], deve ser a partir de uma relação organicamente e dialeticamente interligada com a discussão do Estado contemporâneo e a globalização. Há, inevitavelmente, uma discrepância metodológica quando ao analisar o neoliberalismo não se leva em consideração que esta adaptação está imbricada a uma crise do capital e que a crise do capital é a crise do próprio Estado. Justo por isso que o percurso seguido, bem distante de um rio calmo, deve ser trajado nas águas planálticas. Há determinações históricas contraditórias endógenas que devem ser postas exogenamente.

Por considerar acertado o apontamento de Lukács (2014, p.28) que alerta “[...] que a sociedade desde o princípio é um complexo composto de complexos”, seguirei a insistência de Adorno e Horkheimer (1995, p. 12-3) que ao pensar e refletir sobre as questões sociais, tais pensadores lembravam sabiamente que seria prudente o caminho oposto aos caminhos da ciência oficial. A formalidade hegemônica da academia secundarizou ou até mesmo deletou conceitos chaves como totalidade, Estado, capital, geopolítica, o que de alguma forma, se tornou um prejuízo monumental para compreender o complexo composto de complexos, como totalidade, Estado, capital, geopolítica.

Como princípio iniciante de análise, compreendemos o neoliberalismo como uma adaptação do próprio capital onde tem como imperativo a mundialização do Estado, a territorialização planetária do fetichismo e da amplitude da opacidade fria da esfericidade burguesa. Concebemos o neoliberalismo como um processo que bem encarna o interesse totalitário do capital de controle de tudo aquilo que tem relação com o homem, ou seja, da política ao amor. Justamente por isso que inevitavelmente que capital e estado são palavras chaves, essenciais. Qualquer análise que secundarize este dois conceitos peca por ver os efeitos da correnteza, mas não a própria correnteza.

A lacuna proposital metodológica, um aspecto ideológico do novo papel que o capital assume também na academia, de alguma forma delega ao Estado uma sujeição abissal a outros imperativos.  A própria noção que se tem sobre o Estado é algo que reflete a hegemonia do pensamento burguês na intelligence. A sua presença no centro de algumas pesquisas ocorre de forma linear. A instrumentalização do Estado se constitui um ponto chave neste caso. Aqui, tem-se um Estado onde sua natureza ontológica está fincada em atingir múltiplos fins, ou seja, promovendo o “bem comum”, em Rawls, e “promovendo a paz”, em Kelsen. (FARIAS, 1999, p. 24).   Em Hegel, como observa Farias (1999, p.34) “o Estado seria o elemento determinante da sociedade como um todo. Assim, a sociedade civil seria um elemento determinado pelo Estado. [...]”. 

Farias (1999) alerta que o problema latente dos instrumentalistas e formalistas centra-se na não compreensão das especificações capitalistas do Estado. As inúmeras utopias burguesas (Farias, 1999) o localizam em distintas formas, mas todas, mantendo o formalismo. É em Marx (2010), mesmo não tendo produzido uma teoria do Estado, que encontramos as primeiras críticas profundas a visão hegeliana, lembrando que Estado não representa os interesses gerais da nação, mas antes defende os interesses da propriedade. É a partir desse referencial teórico que a complexidade e a contradição finalmente assumem posições centrais, rompendo com o formalismo.

Do Estado interventor, passando pelo Estado regulador até a forma do Estado mundializado-neoliberal, há a determinação histórica do próprio capital e da intestina tentativa estatal de superar as contradições latentes. O neoliberalismo é a mais atual cartada, e quiçá, a última, da determinação histórica estatal. Barros (2004, p. 09) nos lembra de que no “[...] final da década de 1960 e início de 1970, o capital acena com uma dupla ofensiva: o neoliberalismo político [...] e a chamada reestruturação produtiva [...]”. É assim preciso que o capital tome as rédeas de forma mais ostensiva possível.

O neoliberalismo não é um espectro que ronda o mundo, mas ele é a própria materialização do capital, que no bojo de uma crise aguda escancarada nas décadas de 1970, retorna seu caráter ontologicamente vampiresco. Os tempos de concessões cessaram. O velho pacto fordista-keynesiano, tão sólido nos anos dourados pós-Segunda Guerra Mundial, se desmanchou no ar. Se, como bem lembra Antunes (2009, p.21), “o sistema de metabolismo social do capital nasceu como resultado da divisão social que operou a subordinação estrutural do trabalho ao capital [...]”, no contexto do pacto fordista-keynesiano, com o maior valor do valor-trabalho, tinha-se esta subordinação ideologicamente dada como superada, argumento usada tanto pela direita filantrópica quanto pela esquerda estatal.   

Esta reação buscava recompor o regime como ele efetivamente é. Antunes (2009, p. 31-32) lembra que a crise do Estado keynesiano e de seu pacto com o fordismo pode ser identificada com a queda da taxa de lucro, resultado do aumento do preço da força de trabalho e do controle social da produção, dentre outras indicações.[2] Tendo assim em vista que dessa forma é inaugurado um período histórico marcado pela crise estrutural do sistema de capital (ALVES, 2011, p. 11), endossamos apontando que isso implica na própria crise estrutural da governança estatal. O neoliberalismo não surge visando diminuir o Estado, mas objetiva resgatar o caráter ontológico do Estado.

Por isso que assistiremos a uma feroz reação da civilizada burguesa dos anos 1970 para cá demostrou que a sustentabilidade do Estado só é possível com a sustentabilidade do capital, onde ambos se alimentam da insustentabilidade social, espacial, ambiental e humana. É emblemático reconhecer que os EUA, com uma população absoluta de 323.901.073, 5% da população mundial, absolvem 25% de todos os recursos energéticos do mundo. (ANTUNES, 2009). O que assistiremos não é apenas a reestruturação produtiva do capital, mas uma remodelagem na forma do ser social, com um avanço nunca visto de uma aprofundada fragmentação na no agir e no pensar.

Para exemplificar isso, Anderson (1995, p. 02) nos lembra de que

A chegada da grande crise do modelo econômico do pós-guerra, em 1973, quando todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação, mudou tudo. A partir daí as idéias neoliberais passaram a ganhar terreno. As raízes da crise, afirmavam Hayek e seus companheiros, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais.

As políticas neoliberais abriram um novo quadro social e econômico no mundo material e imaterial dos trabalhadores. (DUMÉNIL E LÉVY, 2010), ou seja, impactaram em cheio a dimensão histórica e espacial da humanidade. As mudanças que assistiremos, em muitos casos, passivos, foram acompanhadas de um conjunto de decisões que bem diferente de serem encaminhamentos exclusivistas da política, como alude Généreux (2003)[3], também não deságua no resultado apocalíptico do horror econômico[4] de Forrester (1997). Estas decisões políticas e econômicas se situam dentro do Estado, já que “[...] o poder econômico do capital não pode existir sem o apoio da força extraeconômica; e a força extraeconômica é hoje, tal como antes, oferecida primariamente pelo Estado”. (WOOD, 2014, p. 18).

As políticas neoliberais centraram, de imediato, na diminuição do valor-trabalho.  A quimioterapia social, que de um lado, procurou curar a humanidade do caminho da servidão estatal-reguladora do keynesianismo, preservando assim o capital, deixou as reações adversas da receita médica foi um ataque frontal as conquistas que os trabalhadores obtiveram durante todo século XX. Da alcunhada servidão ao Estado, uma servidão absoluta ao mercado. O capital assim finalmente encontra a mais fértil cobertura para sua maior expansão global.

Anderson (1995) lembra que a taxa de acumulação incrementada nos países da OCDE, na década de 1960 foi de 5,5%, caindo para 3,6% na década seguinte, bem na linha do que Antunes (2009) apontava como a queda da taxa de lucro do capital. Outro elemento importante, que casado com o baixo crescimento, contribuiu para que a cartilha liberal voltasse à moda, como bem lembra Anderson (1995), foram as altas taxas de juros. Como saída para o caos gerado pela servidão moderna ao capitalismo de Estado, o governo conservador britânico contraiu

[...] a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixaram drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controles sobre os fluxos financeiros, criaram níveis de desemprego massivos, aplastaram greves, impuseram uma nova legislação anti-sindical e cortaram gastos sociais. [...] (ANDERSON, 1995, p. 03)

Historicamente se dar como marco inicial do neoliberalismo mundial a chegada de Ronaldo Reagan ao governo dos EUA, o ator coadjuvante de filmes de macacos (SMITH, 2001), e chegada ao governo do Reino Unido de Margareth Thatcher, a dama de ferro garota propaganda da nova fase de expansão do capital globalizado. A ortodoxia liberal cantada por Hayek (2013), em Caminhos da Servidão, encontra finalmente, como sereia, a sua territorialização. O seu culto racional da anarquia do mercado ou seu irrealizável mercado livre (MESZAROS, 2011) encontra sua realidade sem validade concreta nestes tempos, onde a anarquia do mercado mostra, a desgosto de Hayek, que a saída para a servidão do homem não se encontra no mercado, mas na ruptura com o seu metabolismo. A sua servidão ao mercado é a deterioração não só do ser social que trabalha, mas do próprio homem genérico. De fundo, a servidão ao mercado é a própria servidão ao Estado.

É sempre importante rememorar que assim como a Guerra Civil Espanhola foi laboratório do nazismo de Hitler, a América Latina das ditaduras, a exemplo do Pinochet de Chile, foi laboratório da nova oferta do capital. Como bem salienta Almeida (2009, p. 372) “no subcontinente, o Chile foi escolhido como primeiro laboratório do neoconservadorismo liberal, onde inicialmente se experimentou as teorias do proeminente ideólogo neoliberal Milton Friedman, sob as botas militares da ditadura de Augusto Pinochet, em 1973 [...]”. As experiências neoliberais tomam forma na América Latina com o Consenso de Washington, no final dos anos 1980. A tradição inaugurada pela Doutrina Monroe e o Big Stick, passando pelo TIAR, assumiu uma nova materialidade, agora mais consensual.  Como consequência,

Esse conjunto de ingredientes (introdução de reformas macroeconômicas, de fomento de déficits comerciais financiados por capitais externos – atraídos pela especulação financeira, pelas privatizações e, em menor escala, pelos investimentos – fazia parte da receita neoliberal imposta pelo Consenso de Washington, cuja decorrência imediata foi a inundação das economias periféricas pelo capital monopólico – principalmente estadunidense – a título de financiamento dos serviços da dívida e da modernização dos seus parques industriais [...]  (ALMEIDA, 2009, p.375)

Esta quimioterapia social logo aterrissaria no então chamado terceiro mundo.   Como mencionado acima, tendo como experimento na então ditadura de Pinochet, no Chile dos anos 1970, o credo liberal encontrou ressonância por estas terras de cá. Mas algo de enorme importância aconteceria na América Latina, tendo como porta estandarte o México. Em 1982 uma enorme crise atingia os mexicanos, sendo o ponto de estrangulamento a dívida externa.  O problema da dívida se agigantava na área direta de influencia estadunidense, causada precisamente por medidas abruptas do FED-EUA.

As taxas inflacionárias elevadas e o problema da dívida serão um combustível fenomenal para que no final da década de 1980 países como EUA e Canadá impusessem uma receita amarga aos países da América Latina. Reunidos em Washington, os ministros de economia das Américas, exceto Cuba, definiram assim o sonho americano. O falsário consenso definia que para a solução do problema causado pelo capital, seria necessário mais capital. Medidas como abertura comercial, privatização das estatais, redução dos gastos públicos, disciplina fiscal e reforma tributária.

A caracterização que aponta a reciprocidade mútua entre as medidas estatais neoliberais e a expansão mundial do capital é correta[5]. Dessa premissa fundante, apontam-se algumas, como (1) mundialização do capital significa a mundialização da forma estatal neoliberal e (2) a mundialização da forma estatal neoliberal, a partir do fim da ordem bipolar, terá como hiperpotência os EUA. A abertura comercial representou a flexibilização de medidas que antes protegia o capital nacional, facilitando assim que o capital internacional adentrasse nas disputas com o capital tupiniquim. Recentemente, o congresso brasileiro e o governo ilegítimo de Temer defenderam, por exemplo, abertura ao capital internacional de 100% na viação aérea brasileira.[6] A própria privatização de estatais, como das telecomunicações, representou este avanço do capital internacional, vide grandes operadoras que atuam no Brasil, como Vivo, Claro e TIM.

Ianni (2010, p.55) lembra que a expansão do capitalismo mundialmente se deu em primórdios do pós Segunda Guerra Mundial, ou seja, “[...] muitos começaram a reconhecer que o mundo estava se tornando o cenário de um vasto processo de internacionalização do capital [...]”. A então figura astronômica, agora, adquiria um significado histórico, perdendo suas características nacionais, internacionalizando-se. (IANNI, 2010)[7]. Esta territorialização do capital segue o curso natural, pois como bem lembra Fiuza (2003) “a concorrência, para Marx, é da “natureza interna do capital" [...] Além do mais, a concorrência é o combustível de sua progressiva expansão, de sua reprodução ampliada, de sua mundialização [...]”. Os capitais mais competitivos não iriam querer passar a vida no quintal de sua casa. O Estado Mundializado Neoliberal é a realização ontológica do capital.

Como afirma o mesmo Harvey (2012, p. 140),

[...] as décadas de 1970 e 1980 foram um conturbado período de reestruturação econômica e de reajustamento social e político. No espaço social criado por todas essas oscilações e incertezas, uma série de novas experiências nos domínios na organização industrial e da vida social e política começou a tomar forma. Essas experiências podem representar os primeiros ímpetos da passagem para um regime de acumulação inteiramente novo [...]

O neoliberalismo é a oferenda desejada pela forma-Estado em sua forma do Estado moderna e contemporânea. É o novo credo, lembrando a observação de Polany acerca do liberalismo. Como qualquer credo, é preciso convencer da existência de um deu ou de deuses, e para materializar esta fé, é preciso seus templos, seus oradores e sua legião de seguidores. Mesmo considerando acertada a observação de Ianni (2014) sobre os primórdios da mundialização do capital, cabe observar, como faz Anderson (2015, p. 103), que com o fim da Guerra Fria, o livre mercado ainda não era um mercado mundial.  É com a plena hegemonia política, econômica e militar dos EUA que este processo finca raízes mais claras, sistemáticas e organizadas. O maestro começou a ditar as regras com a liberdade necessária.

Lerh (2013, p. 9), aponta no prefácio da obra de Farias, O Modo Estatal Global, que “é difícil não concordar com Perry Anderson quando este afirma que o neoliberalismo tornou-se um pressuposto também da esquerda referenciada na socialdemocracia e em concepções outrora ditas marxistas [...]”.[8], o que “[...] demonstravam estas experiências era a hegemonia alcançada pelo neoliberalismo como ideologia [...]”. (ANDERSON, 1995, p. 05). Seguindo esta reflexão, Mastescelli (2003, p. 21) lembra que o capitalismo neoliberal é marcado por configurações diversas, podendo ser encontrada sua aplicabilidade nos regimes democráticos, ditatoriais, conservadores ou trabalhistas, imperialistas ou dependentes.

A dominação estatal mundial atualmente prossegue no mesmo ritual imperialista de séculos, entretanto, com certas medidas que na aparência não se configura dominação, mas que no conteúdo assume suas formas mais deletérias para países dominados. Farias (2016) observa que a dominação estatal mundial, o novo imperialismo, age seja via soft Power, seja hard Power.[9] Prova material disso é que a agenda quimioterápica neoliberal na América Latina se deu usando das formas mais diversas, em muitos casos rasgando até mesmo a legalidade ilegal do Estado (MESZAROS, 2015). Almeida (2009, p. 379-80) lembra que

Uma análise mais apurada dos processos de implementação do projeto neoliberal na América Latina mostra que este se deu pela violência institucional, tendo o Estado interferido ferozmente não só no âmbito econômico, mas também no político. Assim foi no Chile, país pioneiro na região, onde as reformas neoliberais se deram sob a sangrenta ditadura do general Augusto Pinochet, auspiciada pelas agências estatais estadunidenses; no Peru de Alberto Fujimori, no início da década de 1990, quando implantou os “ajustes estruturais” sob as botas militares, não sentindo remorsos por debelar o Congresso Nacional e o Judiciário, maculando pilares imprescindíveis ao liberalismo burguês; na Bolívia, o preço da implantação das medidas vaticinadas pelo Consenso de Washington custou a institucionalidade, quando o governo lançou mão a uma das importantes armas da ditadura, o “estado de sítio”, ressuscitada sem nenhum constrangimento, contra as manifestações da COB, a maior central de trabalhadores do país, posta na ilegalidade, tal como no processo ditatorial; no Brasil, o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, não hesitou em apelar para o Exército na repressão à maior greve de petroleiros da história do país, em maio de 1995; no México, que não sofreu nenhum golpe militar nos moldes de seus vizinhos de continente, a ditadura perfeita467 do Partido-Estado cumpriu seu papel por meio do tradicional autoritarismo que marcou e marca a história mexicana por mais de 70 anos. 

O paradoxo resolvível que nos situamos é que a narrativa do menos estado é um mero instrumento ideológico usado pelo capital mundial para expropriar de forma totalitária toda riqueza possível, seja atualizando o novo pacto colonial, seja se apresentando como moderno. O Brasil, por exemplo, há décadas tem passado por uma reprimarização de sua economia, se constituindo mais do que nunca como um importante país agromineroexportador. O Estado brasileiro globalizado, aplicador fiel da agenda neoliberal, tem assim permitido cada vez mais a abertura do capital nacional, vide as recentes iniciativas do governo usurpador de Michel Temer.

  Diferente do discurso de “morte do Estado”[10], o que se assiste é o “[...] seu fortalecimento para atender aos reclamos da finança e de outros grandes interesses internacionais, em detrimento dos cuidados com as populações cuja vida se torna mais difícil” (SANTOS, 2004, p. 19). E neste marco, existe um paradoxo, bem assinalado por Oliveira (2006. p.13), em O Momento Lênin, quando afirma corretamente que no tempo neoliberal o que se ver é “[...] estatização dos partidos e da política, no anverso da privatização da economia e da vida [...]”.

Seguindo este curso do rio que se optou em seguir, “[...] o Estado neoliberal é deliberadamente desprovido de certas funções estatais próprias do compromisso keynesiano, mas está mais forte do que nunca e tão imperialista quanto o Estado de compromisso keynesiano [...]”. (DUMENIL E LEVY, 2010, p.231). O papel que cumpre os importantes organismos supra estatais surgidos em Bretton Woods, que mundialmente definem e redefinem o discurso e a aplicabilidade neoliberal, num diálogo na maioria das vezes harmonioso com diversos Estado-nações, confirma em que pé estamos.

Sobre o papel desses guardiões, precisamente o FMI, Harvey (2004, p. 66) lembra que “o poder do complexo Wall Street-Tesouro-FMI está, com respeito a um sistema financeiro coercitivamente imposto, instaurado em torno do chamado Consenso de Washington [...]”. Neste caso, Harvey aponta que no fundo, no coração da hegemonia neoliberal, encontra-se a hiperpotência estadunidense, como já salientamos anteriormente. A União Europeia, mesmo cumprindo o papel emergente nas determinações econômicas, está aquém da dominação econômica-militar dos EUA.

Por toda esta análise até aqui desenvolvida que se pode concluir que o erro clássico de analisar o neoliberalismo deslocado da globalização e do Estado resulta tanto em problemas metodológico, quanto por problemas ideológicos. A globalização, como apontado até aqui, é a mundialização do capital em sua forma mais agigantada, assim como a mundialização do capital das últimas décadas está implicada com a territorialização planetária da forma de Estado neoliberal.  Mas, como ainda há muito a escalar, devemos nos indagar constantemente “[...] quanto tempo pode a perversa normalidade uma ordem socioeconômica e política antagônica, com irreprimível tendência de afirmação global de seu domínio, manter sua dominação sem destruir a própria humanidade? Esse é o tamanho da montanha que devemos escalar e conquistar”. (MESZAROS, 2015, p. 35)

Referencia bibliográfico

ALMEIDA, José Rubens Mascarenhas de. Globalização: a nova retórica do velho imperialismo (Uma abordagem do imperialismo dos séculos XX/XXI).DOUTORADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS. 2009, São Paulo.

ALVES, Giovanni. Trabalho e Subjetividade. O Espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. Boitempo. 2011. São Paulo.

ANDERSON, Perry. A política externa norte americana e seus teóricos. Boitempo. 2015. São Paulo

________________. Balanço do neoliberalismo. Disponível em: < paje.fe.usp.br/~mbarbosa/cursograd/anderson.doc>. Acesso em: 23 de jun.  de 2016

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e negação do trabalho. Boitempo. 2009. São Paulo. 

BIHR, Alain. Da Grande noite à alternativa. O movimento operário europeu em crise. Boitempo. 2010. São Paulo.

FARIAS, Flávio de Bezerra. O Imperialismo Global. Teorias e consensos. Cortez. 2013. São Paulo.

FARIAS, Flávio Bezerra. O Modo Estatal Global. Crítica da governança planetária. Xamã. 2013. São Paulo.

FARIAS, Flávio Bezerra. O estado capitalista contemporâneo. Para a crítica das visões regulacionais. Cortez. 1999. São Paulo.

HARVEY, David. O Novo Imperialismo. Loyola. 2004. São Paulo.

HAYEK, F.A. O caminho da servidão. Vide Editorial.  2013. Rio de Janeiro.

IANNI, Otávio. Teorias da globalização. Civilização Brasileira. 2010. Rio de Janeiro.

MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital. Boitempo. 2011. São Paulo

MÉSZÁROS, István. A montanha que devemos conquistar. Boitempo. 2015. São Paulo.

MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Boitempo. 2010. São Paulo. 

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Lutas de Casses na Alemanha. Boitempo. 2010. São Paulo.

OLIVEIRA, Francisco de. O Momento Lênin, disponível em http://www.scielo.br/pdf/nec/n75/a03n75.pdf. Acesso em 04.06.2016

SANTOS, Milton. Por uma Outra Globalização. 11º edição.  Editora Record. 2004. Rio de Janeiro.

WOOD, Ellen Meiksins. O Império do Capital. Boitempo. 2014. São Paulo

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[1] Concordamos com as diversas análises teóricas de intelectuais, que apontam o processo atual de impeachment de Dilma como um golpe. Para um aprofundamento maior na temática, indico O que é um golpe de Estado, de Bianchi, em http://blogjunho.com.br/o-que-e-um-golpe-de-estado/ e Impeachment, crise e golpe, de Coggiola, em http://marxismo21.org/wp-content/uploads/2016/06/OC-Brasil-2016.pdf.

[2] Seguindo Birh (2010, p. 69-73), pode-se considerar que esta crise se caracteriza pela (1) diminuição dos ganhos da produtividade, que teria relação com os limites técnicos e sociais do taylorismo e fordismo; (2) elevação da composição orgânica, onde os paliativos do fordismo não se efetiva mais; (3) saturação da norma social de consumo, o que em determinado momento, foi algo importantíssimo, mas que num quadro de crise se tornou insustentável e o (4) desenvolvimento do trabalho improdutivo.  

[3] Em Horror Político, Genereux afirma que “uma vez denunciado o erro da acusação contra os capitalistas aproveitadores, chegamos ao verdadeiro/falso debate sobre a extinção do trabalho, que constituiria, segundo Viviane Forreste, a explicação do escândalo da pobreza. Dizemos “verdadeiro/falso debate”, porque O Horror Econômico confunde um problema verdadeiro sobre nosso futuro e um falso diagnóstico sobre o mundo atual. O verdadeiro problema é quanto ao futuro do trabalho; o falso diagnóstico é a ausência de trabalho”. (2003, p 39).

[4] Em Horror Econômico, de Forrester, a mesma afirma que “Um desempregado hoje, não é mais objeto de uma marginalização provisória, ocasional, que atinge apenas alguns setores; agora, ele está às voltas com uma implosão geral, com um fenômeno comparável a tempestades, ciclones e tornados, que não visão ninguém particular, mas as quais ninguém pode resistir. Ele é objeto de uma lógica planetária que supõe a supressão daquilo que se chama trabalho; vale dizer, empregos”. (1997, p.11)

[5] A globalização é dessa forma a mundialização do capital, exemplo, uma cidade até então marginal pelo capital nacional e mundial, São Luís-MA, vê adentrar em seu solo, o grande capital nacional (CVRD) e o grande capital mundial (Alcoa). A mundialização do capital é a mundialização do Estado neoliberal e nada mais notório do que como a dominação estatal mundial impôs uma série de medidas, como privatização de empresas estatais, ajuste fiscal, reformas flexibilizantes, dentre outras.

[6] “ MP seria votada nesta terça-feira (28), mas devido à falta de consenso entre os parlamentares a votação foi adiada. Originalmente, a proposta previa a ampliação para 49% da participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Durante a tramitação na Câmara os deputados retiraram esse limite, o que na prática liberaria até 100% de participação estrangeira.” Disponível em:< http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/06/29/abertura-de-aviacao-ao-capital-estrangeiro-recebe-apoio-de-anac-e-empresas>. Acesso em 20 de jul. de 2016

[7] É claro que o capitalismo continua a ter bases nacionais, mas estas não são determinantes [...] (IANII, 2010, p.58)

[8] O processo iniciado nos anos 1970 precisava encontrar sua foz, independente da foz. Justo por isso que já no pós-Guerra Fria, quando emergia a ordem unipolar da hiperpotência estadunidense, assistir-se-á uma confraria mundial entre os comunistas arrependidos e os burgueses orgânicos, todos reunidos para comemorar o coroamento da nova forma Estado.  Os velhos e novos cristãos agora poderiam participar de mãos dados da oferta e da comunhão.

[9] [...] o processo de desenvolvimento neoliberal exige tanto guerras “preventive/preemptive” (Vilboux, 2007) ditas humanitárias e progressistas, com base nos “valores da democracia”, para a “fabricação do Estado”, quanto a superação do sistema westfatalino, cujas “pedras angulares”, a saber, “a soberania e o Estado-nação”, desde o fim da guerra fria, “foram eroditos e atacados no seu princípio” de sorte que os interesses estatais internos tornam-se cada vez mais um negócio importante colocado na mira dos “outros membros do sistema internacional” [...] (FARIAS, 2013, p.40)

[10] Na mesma lógica operava a retórica do fim do Estado-Nação, que ganhou corpo nos países emergentes e pobres, evidenciando a tentativa de fragilizar o poder estatal no que se referia às políticas protecionistas dessas economias. [...] (ALMEIDA, 2009, p.374-5)

Texto postado em 04 de agosto de 2016